Processo 615636/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 14/10/2011 14:26
Autuado em 14/10/2011 14:26
Oficio de encaminhamento 774/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 8085/2014 da Primeira Câmara, de 09/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2014 Acórdão   8085/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/12/2014 Acórdão   8085/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO ZACARIAS DO NASCIMENTO
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, exclusão:30/07/19), RODRIGO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)

Juntadas
DataDescrição
17/08/2012 16:37 do Protocolo 558796/12
07/08/2012 11:08 do Protocolo 529036/12
27/07/2012 16:07 do Protocolo 504440/12
06/07/2012 15:42 do Protocolo 458090/12
22/06/2012 11:29 Juntada de AR-Ofício 1761/12-ODL-DIJUR
09/04/2012 09:06 Termo de Devoluçao dos Autos Fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  15/06/2012 Ofício de Diligência   1761/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2015 1076 Despacho Processual Diverso nº 1149/2015
09/01/2015 1037 Acórdão nº 8085/2014
12/12/2014 1027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2014 de 16/12/2014
16/08/2012 467 Despacho Processual Diverso nº 2566/2012
02/08/2012 457 Despacho Processual Diverso nº 2482/2012
26/07/2012 452 Despacho Processual Diverso nº 2386/2012
01/02/2012 335 Termo de Distribuição de Processo nº 427/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2015 11:30 DP  
27/02/2015 12:26 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 387/2015 -
27/02/2015 12:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1149/2015 -
23/02/2015 12:20 SMPjTC Parecer nº 2324/2015 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria municipal voluntária. Pelo encerramento do feito.
12/02/2015 07:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 790/2015 -
11/02/2015 13:34 DICAP  
11/02/2015 08:36 DCE  
04/02/2015 11:32 DICAP Despacho Processual Diverso nº 858/2015 -
29/01/2015 15:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 504/2015 -
12/01/2015 11:53 SMPjTC Ciência de Decisão nº 119/2015 -
17/12/2014 22:40 S1C Acórdão nº 8085/2014 -
21/11/2014 08:46 GACAC  
21/10/2014 18:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 4352/2014 -
21/10/2014 18:08 SMPjTC Parecer nº 16424/2014 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria municipal por invalidez. Incorporação de verba transitória de acordo com as premissas do Acórdão nº 3155/14. Preenchimento dos requisitos legais pertinentes. Pela legalidade e registro. Multa por atraso.
19/03/2014 09:59 DICAP Parecer nº 15500/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC.
18/03/2014 14:11 S1C Certidão de Sessão nº 387/2014 -
07/03/2014 18:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 853/2014 -
16/08/2012 17:28 DICAP Parecer nº 2954/2014 - EMENTA: SOBRESTAMENTO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. VERBA TRANSITÓRIA. AO RELATOR.
07/08/2012 14:41 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 327/2012 -
07/08/2012 14:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2566/2012 -
31/07/2012 15:07 DIJUR  
30/07/2012 10:11 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 311/2012 -
30/07/2012 10:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2482/2012 -
24/07/2012 15:18 DIJUR  
19/07/2012 15:49 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 293/2012 -
19/07/2012 15:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2386/2012 -
05/06/2012 11:07 DIJUR Ofício de Diligência nº 1761/2012 -
11/05/2012 20:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1316/2012 -
24/01/2012 09:35 DIJUR Parecer nº 5080/2012 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. NEGATIVA DE REGISTRO E CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. AO RELATOR.
14/10/2011 14:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 427/2012 -

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